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Inabra: Dia das mães e data da afetividade das famílias.

O dia das mães que será celebrado amanhã, dia 11 de maio, será uma data para valorizar imagens de mulheres negras com os filhos, da mesma maneira que dar destaque a casais e famílias afrodescendentes, defende o Instituto Afro-Brasileiro (Inabra).

Ativistas e pesquisadores do tema da relações raciais há muito tempo criticam a ausência de imagens positivas da comunidade negra na mídia de modo geral, o que reúne publicidade, jornais, tv e o universo da internet, com ênfase nas redes sociais.

Isso é tão contundente que a renomada autora norte-americana Bell Hooks escreveu na obra "Vivendo de Amor": Muitas mulheres negras sentem que em suas vidas existe pouco ou nenhum amor. Essa é uma de nossas verdades privadas que raramente é discutida em público. Essa realidade é tão dolorosa que as mulheres negras raramente falam abertamente sobre isso.

Por esse motivo, o Inabra reuniu imagens de mulheres negras que participam ou tem simpatia pela atuação do instituto para serem publicadas e divulgadas em redes sociais no domingo. Ou seja, uma comemoração que terá sensibilidade mas também senso social e político do ponto de vista das relações raciais.

Inabra elogia desembargadora Luislinda por participação no Programa Roda Viva

A participação da desembargadora Luislinda Valois no programa de entrevistas Roda Viva, na próxima segunda-feira (12), da TV Cultura de São Paulo, mereceu um expediente oficial de cumprimentos do Inabra pelo protagonismo da jurista negra, uma da pioneiras do Brasil.

"Em nome da nossa tão sofrida comunidade afro-brasileira, agradeço o seu esforço pessoal e profissional para nos trazer uma palavra de esperança e de crescimento, a qual nos virá como alimento", elogiou o presidente do Inabra, Ronald Barbosa, em ofício enviado a desembargadora.

Luislinda Valois se destacou tanto no sistema de justiça quanto na política institucional. Tornou-se juíza de direito em 1984. Nas audiências que presidiu se destacava por utilizar colares de candomblé ao mesmo tempo que ouvia as partes e tomava as decisões. Enquanto magistrada, proferiu a primeira sentença de condenação por racismo no país, em 1993. É autora do livro O negro no século XXI, de 2009.

Em 2016, Luislinda foi a escolhida pelo então Presidente da República, Michel Temer, para ser a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, estrutura subordinada ao Ministério da Justiça. Um ano depois, ela foi elevada a ministra dos Direitos Humanos.

A desembargadora e ex-ministra estará na edição da próxima segunda-feira, dia 12 de maio, como entrevistada do Roda Viva. Um das pautas será o tema da Lei Áurea, assinada em 13 de maio, de 1888.

O presidente do Inabra, que está em viagem aos Estados Unidos da América, escreveu que gostaria de encontrar com Luislinda Valois pessoalmente ainda nesse ano para poder dialogar sobre os projetos que o instituto vem promovendo, o que inclui a atualização do estatuto do organismo.

De Conceição Evaristo a Miriam Leitão

A jornalista e escritora Míriam Leitão é a mais nova integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) 

A jornalista e escritora Míriam Leitão é a mais nova integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL). Profissional que tem várias obras publicadas, é uma pessoa conhecida nos meios de opinião por causa da atuação na imprensa e defensora de temas de vanguarda como democracia e, inclusive, a pauta da igualdade racial e combate ao racismo, devemos reconhecer. Logo, o Inabra não desmerece os méritos intelectuais da imortal

Por outro lado, emerge uma reflexão no que se refere ao perfil, uma vez que sobejamente Miriam Leitão não é uma autora do universo da literatura. Na trajetória dela sobra força midiática, que não é acompanhada do escopo primeiro da ABL, da ficção, da lírica e da crítica literária.

Não se pode acusar a mesma ABL de ser uma instituição refratária a pessoas negras, até porque o pioneiro da academia foi o escritor Machado de Assis, um afrodescendente e um expoente do conto, do romance, enfim, da literatura propriamente dita. Não faz muito tempo, a instituição passou a contar com o músico Gilberto Gil enquanto imortal.

Miriam Leitão vai ocupar a vaga que pertencia ao cineasta Cacá Diegues. Essa imortal havia vencido, em 2018 a escritora Conceição Evaristo – essa um inquestionável talento da arte literária e uma autora engajada nas relações raciais.

Na época, foi intrigante e até constrangedor o resultado do escore. Conceição Evaristo foi derrotada por Cacá Diegues por 22 votos a 1. Uma autora cuja obra, pelo valor da investigação do fato humano, angariou reconhecimento que ultrapassa as fronteiras do Brasil. A escritora vem sendo citada e estudada por pesquisadores e professores em vários países do continente europeu e da América do Norte.

Daí fica uma reflexão. A indagação é se a ABL está deixando ao passado o perfil institucional? A esse propósito, rememoremos parte do discurso de posse do citado primeiro presidente da instituição, Machado de Assis, proferido em 20 de julho de 1897.

"Não é preciso definir esta instituição, a Academia nasce com a alma nova, naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é conservar, no meio da federação política, a unidade literária. Tal obra exige, não só a compreensão pública, mas ainda e principalmente a vossa constância. A Academia Francesa, pela qual se modelou, sobrevive aos acontecimentos de toda casta, às escolas literárias e às transformações civis. A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade e progresso".

O trecho acima é contundente e cristalino a respeito da missão da ABL ansiada pela primeira gestão. Ocorre que com a derrota de personalidades com vocação para conservar a unidade literária e com reconhecida constância no ofício da escrita para em lugar verificamos a escolha de pessoas como Cacá Diegues e Miriam Leitão, a imagem que vem a público é de uma guinada da academia. Nesse caso em direção mais aos holofotes do contexto midiático e de poder em detrimento da missão de sobreviver aos "acontecimentos de toda casta". Com todas as vênias ao cineasta premiado e a jornalista global.

Em princípio, a ABL para ser fiel aos preceitos de sua fundação precisa ter mais "conceições evaristos" pela qualidade do texto literário do que pessoas com força na tela da TV, no cinema, na política, ou seja, não estar a mercê dos apelos que da mesma forma que surgem podem num tempo não muito distante perderem força.

Comparação entre caso Rosa Parks e Débora Rodrigues dos Santos é temerária, alerta Inabra

Em vídeo divulgado esta semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) com foco em questionar várias prisões de acusados de crimes como suposto golpe de Estado em 8 de janeiro, de 2023. Inicia as imagens como uma menção a Rosa Parks, mulher negra cujo gesto heroico se tornou símbolo da história dos direitos civis nos Estados Unidos.

Rosa Parks, em dezembro de 1955, se recusou a ceder seu assento no ônibus a um homem branco em Montgomery, Alabama. A postura decisão desafiou diretamente a segregação racial vigente naquele país.

Após citar brevemente a ativista afro-americana, Nikolas Ferreira passa a relacionar investigações sobre acusados de participação no suposto golpe a fim de criticar o que classifica com injustiças e exageros do STF.

A primeira referência é a Débora Rodrigues dos Santos, que é bom frisar, ficou conhecida por estar presa há dois anos pela acusação de ter pichado, com batom, a estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes em Brasília. Ela pode vir a ser condenada a 14 anos de reclusão por isso.

Em pouco tempo, o vídeo já está alcançando milhões de visualizações e deve bater recordes de engajamento nas redes sociais. O Inabra considera a inciativa do parlamentar um tanto temerária. Obviamente, que enquanto deputado eleito ele tem o direito de se posicionar sobre vários temas políticos sociais e, inclusive raciais.

Ocorre que o evento de Rosa Parks teve contorno bem diferentes da brasileira Débora Rodrigues dos Santos. Em nenhum momento a norte-americana foi acusada de atentar contra a democracia, o que o STF imputa a cabeleireira. Que fique bem pontuada essa distância. Uma situação é inquestionavelmente relevante e libertária. No outro temos a imputação de vandalismo.

O Inabra não se filia, embora reconheça e respeite, a correntes partidárias, tem constituição plural. Sinalizamos porque obviamente, a iniciativa de Nikolas Ferreira será ovacionada ou contestada a depender do campo ideológico de quem vier a se posicionar quanto ao audiovisual.

Está evidente da mesma forma que Nikolas optou por trazer para sua visão politica um episódio respeitado e até reverenciado internacionalmente. Na gravação que fez o parlamentar mineiro, a bem da verdade, não depreciou o gesto de Rosa Parks, pode ser questionado de ter tentado pegar uma carona no tema para gerar repercussão.

Acompanharemos pelo Inabra os desdobramentos que certamente serão muitos. O nosso desejo é que o heroísmo de Rosa Parks em nenhum momento seja desvalorizado e que os temas de relações raciais não se tornem um fator de divisão político ideológica. É válido que todas as legendas do país tenham projetos nessa área, concretos e estruturantes. Esperamos que não se verifique uma vulgarização da pauta a pretexto de acirrar discursos de ódio e atentar contra a plena democracia.

Mato Grosso do Sul oficializa via decreto Projeto MS Sem Racismo 

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul instituiu essa semana por meio de publicação em Diário Oficial, o Programa MS Sem Racismo, que tem como objetivo prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância naquela unidade da federação.

O Inabra entende que a iniciativa é relevante, sobretudo, se for desenvolvida por meio da articulação em rede com órgãos e entidades públicas do Estado, além de segmentos sociais comprometidos com a promoção da igualdade racial, conforme define o texto publicado.

Levantamento feito por membros do Inabra identificou em todo o país uma dezena de marcos legais semelhantes ao sul-mato-grossense. Daí vem uma indagação. Até que ponto esses entes da federação passam do papel para a prática as intenções contidas em seus atos oficiais?

É um passo importante a formulação e a oficialização decretos, leis e outros atos normativos voltados para a pauta da igualdade racial, combate ao racismo e temas correlatos. Em igual medida é fundamental que se traduzam em programas, projetos e ações estruturados do ponto de vista logístico, isso significa contar com aporte de recursos e com servidores e profissionais comprometidos e com competência para fazer valer esse arcabouço.

Certamente o ato do governador de Mato Grosso do Sul foi precedido pela reivindicação e contribuição de pessoas com mentes e corações ativistas que estão dento e fora da estrutura governamental. Logo, o que traz o Diário Oficial de certa forma é um segundo passo, retomamos, decisivo.

O movimento social e de um ângulo maior a sociedade precisa acompanhar, monitorar, fiscalizar e quando for o caso criticar os organismos com missão de atuar nessas demandas. Essa será sempre o comportamento do Inabra. Repetimos os elogios ao MS sem Racismo tanto quanto iniciativas semelhantes.

Esse envolvimento e pertencimento é um passo dos mais eficazes para o sucesso do arrazoado contido no projeto. Concitamos que essas medidas não se restrinjam aos gabinetes e documentos.

Vamos acompanhar!

Iniciativa de Rede antirracista para elaborar agenda legislativa no Brasil

O anuncio feito essa semana pela Rede Nacional de Parlamentares Negros, em parceria com a Legisla Brasil, que se organizam para viabilizar uma Jornada Legislativa Antirracista ainda neste ano, de 2025, para ser implementada em 2026.

No entender, do Instituto Nacional Afro-Brasileiro a proposta merece apoio, a depender da metodologia que a rede venha a adotar.

Conforme detalharam a rede e o Legisla Brasil o projeto será estruturado em três etapas: encontro nacional, grupos de trabalho e agenda de equidade racial. O encontro deve acontecer em agosto.

De início, a rede vai envolver representantes do tema igualdade racial e combate ao racismo de vários partidos políticos, para sensibilizar angariar a adesão dessas legendas ao projeto.

O principal objetivo é o compartilhamento de experiências e táticas para enfrentar as barreiras vivenciadas por parlamentares negros nos municípios, estados e no Congresso Nacional na tramitação de propostas antirracistas, argumentou o coordenador da rede, Martvs Chagas.

Abordar e sensibilizar parlamentares federais (senadores e deputados), estaduais e municipais (vereadores), que tenham algum envolvimento com a pauta da promoção da igualdade racial, com essa iniciativa é uma meta muito bem-vinda.

Os parlamentos, sobejamente, são espaços institucionais que deliberam sobre temas estratégicos para a agenda antirracista, vocacionados portanto para construir proposições com viabilidade política, alto potencial de impacto e visibilidade para a pauta.

O Inabra deseja que essa iniciativa tenha continuidade e pleno êxito para o bem do tema relações raciais com benéficos para toda a sociedade. Até porque, o resultado esperado é o desenvolvimento de uma agenda de iniciativas prioritárias para fomentar a equidade racial no país em 2026, a ser apresentada em novembro de 2025.

Caso Sílvio Almeida: queremos a verdade e clamamos por justiça

Nós, membros do Instituto Nacional Afro-Brasileiro (Inabra) nos unimos a homens e mulheres de todo o Brasil, com a expectativa de que o caso Silvio Almeida seja elucidado cabalmente pelas autoridades e instituições pertinentes do Brasil, a fim de que os fatos venham à luz da justiça e da transparência pública nos mais amplos e contundentes sentidos.

Tanto o Ministério da Igualdade Racial quanto o dos Direitos Humanos são pastas com um histórico de defesa de causas libertárias estruturantes para a democracia e para a inserção dos segmentos que lutam por reconhecimento, reparação e direito a serem ouvidos institucionalmente.

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos do atual governo sob a acusação de importunação sexual, sob a suspeita de que uma das vítimas era nada mais nada menos do que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Dito de outra maneira, o escândalo envolveu as imagens de um homem negro e de uma mulher negra em posições de destaque de envergadura nacional e internacional. Uma polêmica como essa tem repercussões para as mentes e corações de jovens e adultos, reforça estereótipos e em resumo fere consciências de pessoas de bem em larga escala e em todo o território.

Até por esse motivo, avaliamos que esse caso tem que ser apurado até as últimas consequências. Se Silvio Almeida fez o que as denúncias que vieram à tona afirmam, quer dizer, utilizou-se do cargo para se conduzir de forma indecorosa, terá que ser punido mediante a legislação em vigor de forma exemplar.

No outro polo, se em alguma medida o que foi ventilado pelas supostas vítimas não ter qualquer sustentação na realidade, na mesma medida terá que ter desdobramentos de responsabilização penal.

De todo modo, o Inabra vai acompanhar a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal na expectativa de que o assunto não venha ser destinado para debaixo dos debates e esquecido. Pelo contrário, que o desfecho seja o do bom direito da justiça, respeitados os pressupostos tradicionais da linguagem jurídica, o devido processo legal, o direito ao contraditório e o amplo direito de defesa.

Inabra: Frase racista de presidente da Conmebol provoca indignação e revive ressentimentos históricos e estereótipos

A recente frase infeliz do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez causa espanto, indignação e resvala temerosamente em ressentimentos históricos e visões estereotipadas.

Para perplexidade da opinião pública internacional, o cartola declarou que uma edição da Copa Libertadores sem clubes do Brasil seria como "o Tarzan sem a Chita". Bastou o comentário para uma reação de atletas, profissionais da imprensa, dirigentes esportivos e, inclusive, do governo federal brasileiro, que condenou oficialmente as declarações de Alejandro Domínguez.

O Inabra faz coro com o repúdio a postura inaceitável do cartola da Conmebol. Tememos também que o episódio seja apenas a ponta de um imenso iceberg. Os valorosos povos latino-americanos, o que inclui o brasileiro e o paraguaio, origem de Alejandro Domínguez são dignos de respeito e admiração.

É um escalabro, contudo, quando expoentes dessas nações se prestam a comportamentos tão deploráveis, que podem suscitar de forma anacrônica ressentimentos históricos.

Brasil e Paraguai tem um passivo que foi a guerra travada entre 1864 e 1870 que também envolveu a Argentina e o Uruguai. Um episódio trágico pelas vidas que ceifou, pelos rombos financeiros a que submeteu as economias desses países e, sobretudo, pelas feridas que deixou de lado a lado. É necessário cuidado e prudência para que as palavras infelizes do cartola em questão não sirvam como faísca a um imenso barril de pólvora.

Não por acaso que o humorista Hélio de La Peña também cunhou uma retaliação verbal que repercutiu na imprensa. "Eu tenho uma frase melhor para o senhor Alejandro Dominguez. 'Libertadores sem Brasil é como o Paraguai sem uísque falsificado'. Será que ele vai gostar?".

Uma declaração igualmente questionável, pois está imersa em estereótipos.

Mais recentemente, a EBC veio a público em defesa da apresentadora Luciana Barreto, da TV Brasil, que passou a ser hostilizada nas redes sociais após comentar a fala do presidente da Conmebol sobre a participação do Brasil na Libertadores.

O estopim foi o fato de durante o telejornal Repórter Brasil Tarde, a profissional ter reforçado a importância de as confederações e clubes de futebol implementarem políticas antirracistas para combater as práticas de ódio em campo.

Estamos perplexos ante a tantos ataques. O Inabra anseia que a Conmebol tome as devidas providências, a fim de que a instituição demonstre vigorosamente que não respalda ou compactua com o ocorrido. Esperamos o mesmo da Fifa e da CBF, no terreno brasileiro com vigor contra a cultura e as práticas antirracistas.

No 8 de março, Inabra parabeniza atuação de militantes femininas

No 8 de março, Inabra parabeniza atuação de militantes femininas

A celebração do dia internacional da mulher, celebrado em 8 de março, o Instituto Nacional Afro-Brasileiro (Inabra) priorizou por destacar a atuação de ativistas femininas que tiveram ou tem algum contribuição na instituição.

"Essa é uma data de reflexão e atenção para seguir lutando, lembrando que a cada dia carregamos além dos ensinamentos de nossos pais, a coragem para desbravar novos caminhos de valorização e crescimento, demonstrando que o alvo de todas as nações não podem ser bloqueios e mecanismos que filtram pessoas pela cor da pele e origem religiosa", defendeu o presidente do Inabra, engenheiro Ronald Barbosa.

Por meio de um mosaico de fotos de arquivo, o Inabra divulgou em redes sociais imagens de membros do atual quadro da entidade, como a escritora Cristiane Sobral, a servidora pública federal aposentada, Raimilda e a professora, a escritora e advogada Yesenia Escobar Espitia e a professora aposentada da UnB, Maria de Lourdes Teodoro. Todas são dirigentes do quadro atual do instituto

Ronald Barbosa também se recordou e reverenciou a advogada e professora universitária aposentada, Raimunda Luiza de Brito, que é um ícone e uma liderança no ativismo e na sociedade sul-mato-grossense, estado em que reside e fez reputação – mora na capital, Campo Grande.

O Dia Internacional das Mulheres ou Dia Internacional da Mulher tem origens em eventos e reivindicações ocorridas em metrópoles nos EUA (Nova York), e em Copenhagen, na Dinamarca, muitas das vezes associado a luta pelos direitos no mercado de trabalho e pelo acesso ao voto feminino.

Considera-se que a data específica do 8 de março tem mais a ver com um evento na Rússia, ainda na fase imperial, quando em 1917 ocorreu uma grande passeata de mulheres, em protesto contra a carestia, o desemprego e a deterioração geral das condições de vida no país.